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網頁1824 — O imperador Dom Pedro I outorga a Primeira Constituição do Brasil. 1854 — Começam a funcionar os primeiros lampiões a gás no Rio de Janeiro. 1857 — O fonógrafo é patenteado. 1865 — Inaugurada em São Paulo, Brasil, a Rua 25 de Março, considerada como o maior centro comercial da América Latina. 1882 — Inaugurado o ...

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網頁A origem operária do 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher. Muitas pessoas consideram o 8 de Março apenas como uma data de homenagens às mulheres, mas, diferentemente de outros dias ...

網頁PORTARIA Nº 599 DE 23 DE MARÇO DE 2006. Define a implantação de Especialidades Odontológicas (CEOs) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelecer critérios, normas e requisitos para seu credenciamento. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e. Considerando o princípio da …

網頁MPV 928. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Exposição de motivos. (Vide ADI nº 6347) (Vide ADI 6353) Vig ência encerrada. Texto para impressão. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente …

網頁LEI No 10.208, DE 23 DE MARÇO DE 2001. Acresce dispositivos à Lei n o 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao seguro-desemprego. Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 2.104-16, de ...

網頁2021年10月14日 · GNOME 42 Schedule. Schedule. This is the development schedule for GNOME 42. Important information for module maintainers: Tarballs are due by 23:59 UTC on the Saturday specified. Freezes begin by 23:59 UTC on the Saturday specified. How and where to request freeze breaks. Branching practices.

網頁A participação das unidades no programa de teletrabalho é facultativa e depende de seu enquadramento como executora de atividade essencial, de acordo com o Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020 . Parágrafo único. A participação do servidor no programa de teletrabalho far-se-á mediante adesão conforme modelo constante do Anexo ...

網頁L7088. LEI No 7.088, DE 23 DE MARÇO DE 1983. Estabelece normas para a expedição de documentos escolares. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art . 1º - Os diplomas e certificados expedidos por estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus, bem como de nível superior, …