Parágrafo único. A taxa de religação de serviços não será devida se houver descumprimento da exigência de notificação prévia ao consumidor prevista no inciso XVI do caput deste artigo, o que ensejará a aplicação de multa à concessionária, conforme regulamentação. (Incluído pela Lei nº 14.015, de 2020)

Expediente feriado 16 de junho . COMUNICAÇÃO 01.Maio. 01 de maio - dia do trabalho . FELIZ ANIVERSÁRIO 01.Maio. parabéns união operária fc . ... EXPEDIENTE NOS DIAS 21 E 23 DE SETEMBRO . RENATO BRAGA 19.Setembro. RETORNO DO RENATO BRAGA 2020 . Futebol feminino 13.Setembro. INSCRIÇÕES ABERTAS - COPA DAS MINAS .

Pedro Álvares Cabral (Belmonte, 1467 ou 1468 – Santarém, c. 1520) foi um fidalgo, comandante militar, navegador e explorador português, creditado como o descobridor do Brasil.Realizou significativa exploração da costa nordeste da América do Sul, reivindicando-a para Portugal.Embora os detalhes da vida de Cabral sejam esparsos, sabe-se que veio de uma …

Biografia. Demetria Devonne Lovato, [9] popular pelo nome profissional Demi Lovato, nasceu na cidade norte-americana de Albuquerque, Novo México, a 20 de agosto de 1992, [10] sendo descendente de Dianna Bonheur Hart De La Garza e Patrick Lovato, que se separaram em 1994. [11] Após o divórcio, Demi se mudou para Dallas, no Texas, juntamente com sua mãe e irmã …

0 610 — Heráclio chega a Constantinopla, mata o imperador bizantino Focas e se torna imperador.; 0 816 — O rei Luís I, o Piedoso, é coroado imperador do Sacro Império Romano pelo Papa.; 0 869 — O Quarto Concílio de Constantinopla é convocado para depor o patriarca Fócio.; 1143 — Realiza-se em Zamora a conferência do mesmo nome, pela qual é reconhecida pelo …

DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Divulga os dias de feriados Nacional, Estadual e define os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual – Poder Executivo, para o ano de 2022. ... Dia Mundial do Trabalho, domingo (feriado nacional); VI-16 de junho, Corpus Christi, quinta-feira (ponto facultativo); VII - 24 de ...

Reconhecendo a importância das fontes termais da região, o Governo do Estado criou, em 19 de junho de 1940, a Estância Hidromineral e Climática de Águas de São Pedro. O município de Águas de São Pedro foi criado pela Lei Estadual nº 233, de 24 de dezembro de 1948, emancipando-se de São Pedro. A instalação oficial ocorreu 2 de abril ...

Antonieta de Barros é autora da lei estadual nº 145, de 12 de outubro de 1948, que instituiu o dia do professor e o feriado escolar no estado de Santa Catarina. A data escolhida, 15 de outubro, refere-se à promulgação da primeira grande lei educacional do Brasil, sancionada por Dom Pedro I, em 15 de outubro de 1827. [17]

Nov 07, 2022 · 07/11/2022 às 9:23 Feriados 2023 – Confira o calendário com 9 feriados prolongados no ano que vem se planejar e viajar. Os feriados 2023 estão na medida certa para quem gosta de viajar. ... Além do feriado de Corpus Christi, em junho acontece também o feriado do Dia de São João – 24 de junho – A má notícia é que, em 2023, o Dia ...

Tiradentes nasceu na Fazenda do Pombal, próximo ao arraial de Santa Rita do Rio Abaixo, à época território disputado entre as vilas de São João del-Rei e São José del-Rei, na Capitania de Minas Gerais. [5]Joaquim José da Silva Xavier era o quarto de sete filhos do português Domingos da Silva Santos, proprietário rural, e de Antônia da Encarnação Xavier.